TRIBUNA DO BRASIL
20 de maio de 2009
Autor: Verônica Soares
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Mais uma vez, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) questiona o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Decisão do Tribunal de Justiça, que acatou recomendação do MPDF, proíbe o início das obras do trem, que deverá ser construído ao longo das Avenidas W3 Sul e Norte. Na argumentação do MP, o projeto não tem licença ambiental. Segundo a promotora do MP, Ana Claudia Manso, além da falta de licenciamento ambiental, outra preocupação é com a arquitetura da cidade, uma vez que o Plano Piloto é tombado como Patrimônio Histórico. Segundo ela, o MP não está questionando a viabilidade do VLT, mas sim se a construção dele vai ferir dois patrimônios de Brasília: a parte ambiental e arquitetônica da cidade. Se for construído, aproximadamente 1,5 mil árvores serão retiradas da W3. O Ministério Público (MP) também fez recomendações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e aguarda uma resposta. Em fevereiro deste ano, depois de entrar com ação civil pública questionando a falta de estudo de impacto ambiental, o MP obteve limitar favorável, que impedia o início das obras. Mas o governo do Distrito Federal conseguiu cassar a decisão da Justiça, apresentando outra licença. No entendimento do MP, a Licença Prévia 1/2008, emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e apresentada pelo governo não se refere à construção do VLT, mas sim à implementação projeto viário Brasília Integrada. Ou seja, permite apenas a construção de corredor exclusivo para ônibus.Por sua vez, o secretário de Transporte, Alberto Fraga, garantiu que o projeto cumpre todas as exigências e que o patrimônio arquitetônico da cidade será preservado. O secretário disse que está esperançoso da emissão do documento, ressaltando que não pretende entrar com nova liminar para questionar a decisão judicial.Segundo Fraga, a demora na emissão do documento se deu porque, antes, as licenças ambientais eram emitidas pelo Ibama. Agora, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) é o responsável pela emissão de licenças ambientais em todo o DFl, o processo, que já estava no Ibama, sofreu atraso.
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